De acordo com estimativas da consultoria McKinsey, o Brasil poderá dominar 15% do mercado de carbono global até 2030, o que resultaria em recursos de US$ 2 bilhões para o país. Com milhões de hectares de áreas degradadas, os esforços de reflorestamento poderiam gerar créditos de carbono substanciais. No entanto, capturar esse valor requer ajustes regulatórios, aumento da oferta de créditos, criação de mecanismos financeiros, entre diversas medidas que necessitam de cooperação entre governos, empresas e bancos.
Apesar desse potencial, o Brasil ainda não possui um mercado de carbono regulamentado. O Projeto de Lei 528/2021, que propõe a criação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões de Carbono (MBRE), está atualmente em tramitação no Congresso Brasileiro.
O projeto sugere vincular os créditos de carbono a ações concretas de redução ou remoção de gases de efeito estufa (GEE). Ele visa quantificar as reduções de emissões em termos objetivos e converter esses valores em certificados negociáveis. Esse conceito não é novo; ele foi inicialmente proposto pela Política Nacional de Mudança do Clima, estabelecida pela Lei 12.187 de 2009.
A legislação proposta também abraça o mercado voluntário de carbono, permitindo que empresas ou governos sem metas obrigatórias de redução de GEE participem da compensação de emissões. Transações dentro do mercado voluntário estarão isentas de impostos como PIS Cofins e CSLL. Além disso, todos os projetos relacionados a créditos de carbono serão gerenciados por um sistema eletrônico supervisionado pelo Instituto Nacional de Registros de Dados Climáticos, uma organização privada sob a jurisdição do Ministério da Economia.
Mesmo sem uma regulamentação completa, o mercado voluntário no Brasil tem crescido significativamente. Muitas empresas estão demonstrando um compromisso genuíno com a redução de emissões ao comprar créditos de carbono ou apoiar projetos destinados à remoção de gases de efeito estufa do ambiente.
Equilibrando Preocupações Ambientais e Viabilidade Financeira
O impulso pela responsabilidade ambiental, encapsulado na letra E de ESG (Ambiental, Social e Governança), tem um impacto profundo nas economias. O mercado internacional de carbono serve como uma plataforma onde preocupações ecológicas se encontram com realidades econômicas. Enquanto regiões como Califórnia, Quebec e a União Europeia lideram na criação de mercados de carbono regulamentados, outros países como o Brasil estão dando passos para criar um quadro sustentável de redução de emissões.
À medida que o mundo se une para enfrentar as mudanças climáticas, os mercados de carbono surgem como uma ferramenta crucial para equilibrar a proteção ambiental e o crescimento econômico. Esses mercados capacitam governos, indústrias e indivíduos a contribuírem com esforços globais de redução de emissões, enquanto navegam na complexa relação entre preservação ecológica e viabilidade financeira. Seja por meio de medidas regulatórias ou participação voluntária, o mercado internacional de carbono está promovendo uma transição rumo a um futuro mais sustentável e resiliente.
Colaboradores: Camila Hillesheim Kraus e Pedro Guilherme Kraus
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