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  • Foto do escritorCamila H. Kraus

Série LuxCS em Foco 6: Como funciona o Mercado Voluntário de Carbono no Brasil

Atualizado: 30 de abr.

Olá, sejam bem-vindos ao sexto artigo da série LuxCS em Foco, que será lançada até o dia 1º de maio. Nesta série buscamos apresentar ou aprofundar alguns conceitos, desfazer mal-entendidos e sanar dúvidas gerais sobre o mercado de carbono. Nos artigos anteriores tratamos com temas importantes para compreender o que são créditos de carbono e como eles beneficiam a sociedade, a economia e os ecossistemas.

Nesta semana, vamos dar um enfoque maior ao mercado de carbono no Brasil, um país com enorme potencial para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) e gerar renda e desenvolvimento sustentável para as suas populações. Vamos mostrar as necessidades e as especificidades do mercado de carbono brasileiro e porque ele demanda metodologias que possam atender às características dos diversos biomas, às demandas das comunidades locais e os desafios da inclusão social.

Também vamos dedicar um artigo à própria Lux Carbon Standard – LuxCS, onde pretendemos deixar mais clara a nossa missão, contribuição e nossas políticas de ESG. E, por fim, no último episódio de nossa série, vamos focar em retratar o perfil dos profissionais que mais contribuem diretamente com a execução de nossos projetos, os elaboradores de projetos, que são responsáveis por garantir a qualidade, a transparência e a credibilidade dos créditos de carbono emitidos pela Lux Carbon Standard. Esperamos que vocês continuem acompanhando nossa série, e que possam aprender mais sobre esse mercado tão promissor e importante para o futuro do planeta.


Mapa-múndi com Brasil centralizado criado pelo IBGE reflete a possibilidade do Brasil se tornar um grande pólo do Mercado Voluntário de Carbono.
Mapa-múndi criado pelo IBGE que coloca o Brasil no centro da Terra.

No Brasil, até o momento, o único mercado de carbono que já conta com regulação é o de Biocombustíveis, o Cbios[1]. Esta é uma iniciativa nacional e até o momento não reconhecida em outros países, atuando apenas no mercado brasileiro. Apesar de o Brasil ser aderente ao Protocolo de Kyoto e ao Acordo de Paris, que envolve países, estados e setores que têm metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa, ainda não foi aprovada em solo brasileiro, a legislação para o Mercado Regulado de carbono.

Nosso foco aqui é o Mercado Voluntário de Carbono (VCM), que está em operação e movimenta bilhões de dólares no Brasil e no mundo. O Brasil é um país com grande potencial para o mercado de créditos de carbono, pois possui diversos ecossistemas que prestam serviços ambientais essenciais, como a conservação da biodiversidade, a regulação do clima, a produção de água e a manutenção do solo. Entre esses ecossistemas, destacam-se a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pantanal, a Caatinga e os Pampas.

Para que um projeto de carbono possa ser certificado, é preciso que ele atenda a alguns critérios fundamentais, que garantam que as emissões evitadas ou removidas sejam reais, mensuráveis, permanentes e adicionais. Um desses critérios é a documentação regular das propriedades onde o projeto será realizado, que comprove a posse inequívoca do terreno e a legitimidade do proprietário para comercializar os créditos de carbono gerados. Essa exigência visa evitar conflitos fundiários, fraudes, sobreposição de projetos ou dupla contagem de créditos, e respeitar os direitos das comunidades de povos originários, quilombolas e ribeirinhos que vivem nessas áreas.

Apesar de existirem certificadoras estrangeiras atuando na certificação de créditos de carbono no Brasil, suas metodologias não haviam sido pensadas para a realidade brasileira, de modo que apenas grandes extensões de terras, prioritariamente na Amazônia, poderiam participar desses processos. Dentro de uma das mais conhecidas metodologias aplicadas no Brasil, o REDD+ apenas pode ser aplicado em áreas a partir de 500 hectares, o que exclui da participação no mercado de carbono, a maior parte dos proprietários de terras do país. Dentro desta perspectiva, ainda que proprietários de áreas menores se reúnam para iniciar um projeto, precisam lidar com outros limitantes, o custo elevado destes projetos e a exclusão de vários biomas.

Diante deste contexto, vimos a oportunidade de desenvolver um padrão de certificação que fosse capaz de responder às necessidades e aos desafios do mercado de créditos de carbono no Brasil, com foco na sustentabilidade e na inclusão social. Essa é a visão da Lux Carbon Standard, onde as metodologias são planejadas para abranger todos os biomas brasileiros e cuja proposta é operar em propriedades a partir de 5 hectares, ampliando as oportunidades para pequenas e grandes áreas, que antes eram ignoradas pelas certificadoras existentes.

Painéis solares. Painéis solares podem fazer parte do Mercado voluntário de carbono através de projetos de redução.
Usinas solares podem fazer parte de projetos do mercado voluntário de carbono.

Outra possibilidade do Mercado Voluntário de Carbono no Brasil é a certificação mediante projetos de redução, a partir de processos industriais, logísticos e fontes de energia renovável, como as usinas solares, por exemplo. Esses projetos podem gerar créditos de carbono que representam a diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em relação a um cenário de referência, ou seja, o que ocorreria se essas atividades não fossem implementadas. Isso é importante para financiar a transição para uma economia de baixo carbono, incentivando a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes, e reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.



Além disso, esse mecanismo de compensação permite que as empresas que ainda não podem eliminar totalmente as suas emissões contribuam para projetos que reduzem ou removem GEE da atmosfera em outras partes do mundo, compensando assim o seu impacto ambiental e demonstrando o seu compromisso com a sustentabilidade.

Neste tema, é relevante citar um dos diferenciais da LuxCS, o programa Uncarbonize, que visa não apenas certificar e compensar as emissões de GEE de empresas e instituições, mas também promover a descarbonização de toda uma cadeia produtiva. O programa Uncarbonize analisa os processos de produção e transporte das empresas e instituições, identificando as fontes de emissão e as oportunidades de melhoria. A partir desse diagnóstico, a LuxCS elabora um plano de ação para reduzir as emissões em cada etapa dos processos empresariais, implementando medidas como a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis, a otimização logística, a eficiência energética, a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, entre outras.

O programa Uncarbonize também acompanha e monitora os resultados dessas ações, verificando o impacto na redução de emissões e na economia de recursos, beneficiando não só o meio ambiente, mas também a competitividade e a sustentabilidade das empresas e instituições parceiras, que podem se posicionar como líderes na transição para uma economia de baixo carbono.

Assim, podemos concluir que o Mercado Voluntário de Carbono no Brasil tem oportunidades tanto para proprietários de terras que desejam ter uma fonte de renda sustentável, quanto para empresas e instituições que desejam contribuir para a mitigação das mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que melhoram a sua eficiência, a sua reputação e a sua competitividade.

A LuxCS é uma empresa especializada nesse mercado, oferecendo soluções personalizadas e inovadoras para certificar créditos de carbono, além de compensar e reduzir as emissões de GEE de seus clientes. Se você quer fazer parte deste mercado, entre em contato em nosso site.


[1] O Cbios é um crédito de descarbonização que foi criado pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), uma lei federal que visa estimular a produção e o consumo de biocombustíveis no Brasil. O Cbios é emitido por produtores ou importadores de biocombustíveis que comprovem a redução das emissões de gases de efeito estufa na sua cadeia produtiva, em relação aos combustíveis fósseis.

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